Política de Privacidade



Aplicativo Mobile: Mães Unidas

 

Produto e Serviço

Este aplicativo tem o propósito de oferecer apoio relacional às gestantes e mães de crianças com até 2 (dois) anos de idade, por meio da formação de uma rede de voluntárias. O Projeto tem o objetivo de fortalecer: os vínculos familiares, a saúde, a cidadania, o acesso à justiça as mulheres e/ou crianças assistidas.

 

Considerações Gerais

Para se manter fiel à Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – que versa sobre o tratamento de dados pessoais e suas políticas de privacidade e trato das informações pessoais, este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, seja por motivo de alteração da norma ou por mudar a forma como a solução coleta e trata seus dados pessoais. Logo, recomendamos sua leitura periodicamente.

 

Coleta de informações

Os dados coletados por esta solução são utilizados para viabilizar uma identificação única e segura dos usuários que necessitam acessar o aplicativo por meio login único de acesso do Sistema de Gestão de Acesso – SIGAC. Relação de informações coletadas:

  • NIS
  • Nome Completo
  • Nome da Mãe
  • Data de Nascimento

  • O Aplicativo ID Jovem colhe as informação do item anterior e gera uma Código de Barras de 2 Dimensões - QR Code, para identicar de formaexclusiva o jovem identificado. A partir desta identicação este jovem é assistido pelas Políticas Públicas relaciaonadas a sua faixa étaria e condições socio-econômicas.

     

    Armazenamento

    Todos os dados coletados são armazenados em bancos de dados mantidos em centros de dados sob a gestão da Administração Pública Federal. As informações trafegam de modo criptografado entre o seu dispositivo e os demais equipamentos que se integram à solução.

     

    Compartilhamento de informações com Terceiros

    Respeitadas as exceções legais, todos os dados de caráter pessoal fornecidos e/ou disponibilizados pelo titular não serão repassados a terceiros ou aos demais orgãos/entes da Administração Pública Federal direta/indireta. Toda e qualquer informação de caráter pessoal só poderá ser repassada mediante consentimento do titular, conforme LGPD - Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.